TERMOS & CONDIÇÕES |
|
A Global Pixel - Soluções Web & Multimédia, Unipessoal, Lda. (doravante denominada "Global Pixel" ou "nós") é responsável pela manutenção do site globalpixel.pt (doravante denominado "Site"). Agradecemos a sua visita ao nosso Site. Assegure-se que lê cuidadosamente os Termos e Condições apresentados nesta página, na medida em que qualquer utilização deste Site significa que aceita as condições aqui apresentadas. 1. Copyright e outros direitos de propriedade O conteúdo deste Site, incluindo marcas, desenhos, logótipos, textos, imagens, materiais áudio e de vídeo, são propriedade da Global Pixel, a menos que indicado de outro modo, e está protegido nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da Propriedade Intelectual. Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar os conteúdos de forma alguma, para nenhum propósito público ou comercial sem o nosso prévio e expresso consentimento por escrito. O conteúdo deste Site está protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos, Direitos de Propriedade Industrial, pela Lei da Criminalidade Informática e são propriedade da Global Pixel ou usados por esta com a autorização do respectivo proprietário. 2. Conteúdos e garantias A informação presente neste Site foi incluída de boa fé e serve exclusivamente para informação geral, sendo a sua utilização de risco exclusivo do utilizador. Este Site e seus conteúdos são fornecidos sem garantias de tipo algum, ou seja, não é dada qualquer garantia de que o acesso a este Site seja ininterrupto ou isento de erros, isento de vírus ou de outro material prejudicial, ou de que as informações neste Site contidas sejam completas, precisas ou oportunas. Reservamos o direito de realizar alterações e correcções, suspender ou encerrar o Site quando considerado apropriado e sem necessidade de qualquer pré-aviso. 3. Responsabilidade, uso e risco A forma como utiliza este Site e os conteúdos nele presentes é exclusivamente da sua responsabilidade e risco. Perante qualquer utilizador do Site, nós não seremos responsabilizados por qualquer possível dano, prejuízo ou lesão que advenham da utilização correcta ou incorrecta deste Site e seu conteúdo, do acesso ao computador ou sistema informático do utilizador por terceiros, vírus, etc. Este Site contêm links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos unicamente para a conveniência e acessibilidade do utilizador. Não endossamos o conteúdo de qualquer desses sites de terceiros e não somos responsáveis pelo conteúdo de qualquer um desses sites. O acesso e visita a qualquer um desses sites de terceiros são do inteiro risco do utilizador. 4. Actividades proibidas Estão proibidas quaisquer actividades que sejam consideradas por nós como inapropriadas e/ou que sejam suscetíveis de serem ilegais de acordo com a legislação aplicável a este Site, incluindo, mas não limitado a:
Está expressamente proibida a utilização do Site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da nossa imagem. A usurpação, contrafacção, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente. 5. Jurisdição e legislação aplicável A Global Pixel e o utilizador deste Site aceitam, sem reservas, que qualquer diferendo ou litígio resultante do uso deste Site será regido pela lei portuguesa. Última actualização em: 01/11/2019 |
